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Condições de Utilização do Site

Índice:

I. Informação e propriedade
II. Acesso e utilização
III. As nossas responsabilidades
IV. Propriedade Industrial e Direitos de Autor
V. Dados Pessoais
VI. Cookies
VII. Sites e serviços de terceiros
VIII. Lei e foro
IX. Alterações


I. Informação e Propriedade
  1. Este site (Loja do Condomínio) e todos os conteúdos são propriedade da, ou estão licenciados à Franquiger – Gestão de Franquias, S.A., com sede no Sintra Business Park. Ed. 1, 2B 2710-089 Sintra, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 505984318, com o capital social de € 57.338, adiante designada indiferenciadamente como "Franquiger" ou "Nós" ou "nós", e são protegidos pelos direitos de autor e de propriedade industrial aplicáveis.
  2. A Loja do Condomínio é uma marca registada da Franquiger – Gestão de Franquias, S.A..
  3. O Utilizador do site Loja do Condomínio é, para efeitos de utilização do presente site, designado indiferenciadamente como "Utilizador" ou "titular".
  4. As presentes Condições de utilização não substituem quaisquer contratos assinados entre as partes para a prestação de serviços de gestão de condomínios.
  5. O presente site disponibiliza informação genérica sobre os serviços que prestamos e não devem ser considerados como qualquer forma de aconselhamento, nomeadamente jurídico.
  6. Poderá obter informação adicional sobre os nossos serviços e sobre as nossas condições contratuais com os clientes enviando-nos um email com o seu pedido e/ou contactando-nos para esses efeitos. Os nossos contatos para estes efeitos são: info@ldc.pt.

II. Acesso e utilização

1. Ao utilizar este site, o utilizador está a aceitar as presentes Condições de Utilização, independentemente da plataforma ou do equipamento que use para aceder ao site. Caso não concorde com as presentes Condições, não deve prosseguir com a utilização deste site.

2. Utilização permitida:

Todas as outras possíveis utilizações do site e do seu conteúdo não permitidas, incluindo mas não se limitando às seguintes:

3. Links para sites do Utilizador: O Utilizador pode inserir no seu site hiperligações (hyperlink) para o site Loja do Condomínio, sem reproduzir os seus conteúdos. O Utilizador pode inserir uma hiperligação que faça a ligação (link) para a primeira página do nosso site desde que cumpra, de forma cumulativa, com o seguinte:


III. As nossas responsabilidades
  1. A Franquiger não faz declarações nem presta quaisquer garantias relativamente a este site e aos conteúdos nele disponibilizado. Os conteúdos e o site são disponibilizados tal como estão (as is) e destinam-se a transmitir unicamente informação genérica. Qualquer conselho que o Utilizador necessite em relação aos serviços descritos no nosso site, solicitamos que o faça por email ou nos contacte.
  2. A Franquiger envidará os melhores esforços para disponibilizar todos os conteúdos devidamente atualizados mas não garante que todos os conteúdos estão livres de erros, corretos e/ou permanentemente atualizados.
  3. A Franquiger pode, a qualquer momento e sem pré-aviso, alterar os conteúdos do site. Quaisquer alterações serão comunicadas no próprio site. Informação sobre a última alteração é comunicada nos termos do ponto IX infra.
  4. A Franquiger não garante que o site esteja permanentemente disponível.
  5. A Franquiger não garante que o site esteja livre de erros e que não contenha ficheiros nocivos, worms, trojan horses, rootkit, spyware, malware, software malicioso e similares. O Utilizador é responsável pela manutenção dos seus equipamentos devida e adequadamente protegidos contra tais elementos nocivos.
  6. A Franquiger não é responsável, dentro dos limites legais, por quaisquer interrupções do serviço e/ou indisponibilidade de serviço (denials of service) em resultado de acessos de terceiros às páginas e conteúdos deste site.
  7. A Franquiger não é responsável pela informação visualizada através da área do site "O Meu Condomínio" em virtude de a mesma ser recolhida, inserida e administrada diretamente por cada uma das Lojas do Condomínio que são entidades juridicamente autónomas.

IV. Propriedade industrial e Direitos de Autor

Este site, o seu design e todos os seus conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e direitos de autor, sendo a Franquiger titular exclusiva dos direitos de propriedade e/ou titular dos respetivos licenciamentos, exceto se indicado de forma diversa. Todo e qualquer conteúdo, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, icons, código, mensagens e qualquer outro disponibilizado neste site são protegidos pelas mencionadas leis. Qualquer cópia (exceto para uso pessoal exclusivo), reprodução, transmissão, uso, modificação, aditamento, venda, distribuição, publicação, tornar acessível ou qualquer outra utilização, por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Franquiger, não é permitida.


V. Privacidade

A Franquiger poderá recolher e proceder ao tratamento dos dados pessoais do Utilizador quando o Utilizador acede ou utiliza este site. Nesse caso, serão aplicáveis as regras descritas na nossa Politica de Proteção de Dados Pessoais. Para mais informação e detalhes sobre a recolha e tratamento de dados pessoais por favor leia a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais na página inicial deste site ou clique aqui.


VI. Cookies

Quando o Utilizador vista o nosso site e pesquisa as nossas páginas, nós poderemos enviar cookies para os dispositivos do utilizador, caso o Utilizador tenha previamente aceitado receber cookies. Nesse caso, aplicam-se as regras de proteção de dados pessoais descritos na nossa Política de Proteção de Dados Pessoais – cookies. Para mais informação e detalhes sobre cookies por favor leia a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais - Cookies na página inicial deste site ou clique aqui.


VII. Sites e serviços de terceiros
  1. O site da Franquiger poderá conter ligações (links), diretas ou através de frames, para sites que disponibilizam produtos e serviços de entidades terceiras independentes relativamente à Franquiger.
  2. O Utilizador poderá decidir adquirir ou usar, através desses sites de terceiros, os produtos ou serviços que essas entidades disponibilizam. Por favor tenha presente que nem a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais nem estas Condições de Utilização são aplicáveis a estes terceiros, pelo que sugerimos leiam as condições de utilização e politicas de privacidade desses sites, previamente à comunicação de dados pessoais e/ou utilização de tais sites, nomeadamente efetuando transações.
  3. As ligações (links) para esses sites de terceiros não deverão ser consideradas como uma aprovação desses sites e a Franquiger não efetua recomendações, promoções, declarações ou garantias de qualquer tipo relativamente a sites e/ou serviços ou produtos neles publicitados.
  4. Não obstante o disposto no parágrafo anterior, as ligações (links) disponibilizadas no site da Franquiger poderão indicar que existe um acordo de colaboração entre as partes.

VIII. Lei e foro

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Franquiger acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra (Portugal) terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução das presentes Condições de Utilização.


IX. Alterações

As presentes Condições de Utilização produzem efeitos desde 28 de Novembro de 2013. A Franquiger poderá alterar periodicamente esta política por forma a reflectir alterações na legislação ou no próprio site. O Utilizador será notificado de tais alterações através de aviso colocado neste site.